CPTM Linha 9

Há 2 meses Governo Federal não repassa verba para extensão da Linha 9 da CPTM

Estação Varginha da Linha 9 Esmeralda
Estação Varginha da Linha 9 Esmeralda (GESP)

E lá vamos nós: novamente as obras da Linha 9 Esmeralda da CPTM até o bairro Jardim Varginha sofrem por causa de repasses do Governo Federal.

A obras da extensão da Linha 9 foram iniciadas em 2013. Em 2014 foi feito um convênio com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Posteriormente as licitações foi descoberto que o modelo de licitação do Estado de São Paulo, “Menor Preço Global” não era aceito pela União. Assim tiveram que suspender as licitações, suprimir contratos e licitar tudo de novo, o que ocasionou diversos atrasos.

Em maio de 2019 o Governo do Estado de São Paulo anúnciou o início das obras da Estação Varginha e do novo terminal de ônibus . Na época foi dito que o investimento total é de R$ 945 milhões sendo R$ 500 milhões da União (Governo Federal) e R$ 445 milhões do Governo do Estado de São Paulo.

Semana passada perguntamos a Secretaria dos Transportes Metropolitanos como esta a evolução da obra da CPTM e a questão dos repasses e recebemos a seguinte nota:

Os repasses do Governo Federal acontecem mensalmente, conforme a evolução do projeto. A CPTM envia uma solicitação ao Governo Federal com os valores para pagamento das obras executadas no período por contrato, e complementa com recursos do Governo do Estado, conforme percentuais pré-estabelecidos. A Companhia tem enfrentado dificuldade para receber os recursos e, nos últimos 2 meses, a União não repassou nada. Até agora, foram repassados menos de R$ 50 milhões.

E demonstra a necessidade dos recursos: “os repasses do Governo do Presidente Bolsonaro são essenciais para a continuidade da obra. A União, por meio da Caixa Econômica Federal, faz um acompanhamento rigoroso e fiscalização do projeto

Verba da Linha 9

Aproveitamos o anuncio do RETREM e da presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e do Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Jean Carlos Pejo na FIESP para pedir um posicionamento ao ministro/secretaria sobre o atrasos nos repasses das obras da Linha 9.

A assessoria disse que não seria respondido lá na hora para poderem apurar as informações e solicitou a nós o envio da demanda por e-mail.

Fizemos isso e alguns dias depois tivemos a resposta:

O Ministério do Desenvolvimento Regional ressalta que o orçamento para a execução das obras da Linha 9, da CPTM, está empenhado até o final deste ano.  Entretanto, os repasses aguardam disponibilidade orçamentária e financeira, em razão de restrições impostas a toda a administração pública federal a partir do Decreto nº 9.741

O que fazer?

A única saída agora são os deputados federais. Ainda lembra em quem você votou? Deveria, pois são eles que podem agilizar a liberação da verba no Ministério da Fazenda.

A verba da extensão da Linha 9 já está empenhada (reservada). Só precisa ser liberada para o MDR e a Secretaria de Mobilidade Urbana fazerem o repasse a CPTM.

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Fernando Galfo

É engenheiro por formação e entusiasta de obras de mobilidade urbana. Utiliza transporte individual na maioria das vezes mas acompanha e sabe da real e urgente necessidade de investimentos em infraestrutura e principalmente em transporte público aliadas com políticas públicas de redução da pendularidade do sistema de transportes

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error: Hum, não vale copiar né??