E lá vamos nós: novamente as obras da Linha 9 Esmeralda da CPTM até o bairro Jardim Varginha sofrem por causa de repasses do Governo Federal.
A obras da extensão da Linha 9 foram iniciadas em 2013. Em 2014 foi feito um convênio com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Posteriormente as licitações foi descoberto que o modelo de licitação do Estado de São Paulo, “Menor Preço Global” não era aceito pela União. Assim tiveram que suspender as licitações, suprimir contratos e licitar tudo de novo, o que ocasionou diversos atrasos.
Em maio de 2019 o Governo do Estado de São Paulo anúnciou o início das obras da Estação Varginha e do novo terminal de ônibus . Na época foi dito que o investimento total é de R$ 945 milhões sendo R$ 500 milhões da União (Governo Federal) e R$ 445 milhões do Governo do Estado de São Paulo.
Semana passada perguntamos a Secretaria dos Transportes Metropolitanos como esta a evolução da obra da CPTM e a questão dos repasses e recebemos a seguinte nota:
“Os repasses do Governo Federal acontecem mensalmente, conforme a evolução do projeto. A CPTM envia uma solicitação ao Governo Federal com os valores para pagamento das obras executadas no período por contrato, e complementa com recursos do Governo do Estado, conforme percentuais pré-estabelecidos. A Companhia tem enfrentado dificuldade para receber os recursos e, nos últimos 2 meses, a União não repassou nada. Até agora, foram repassados menos de R$ 50 milhões.“
E demonstra a necessidade dos recursos: “os repasses do Governo do Presidente Bolsonaro são essenciais para a continuidade da obra. A União, por meio da Caixa Econômica Federal, faz um acompanhamento rigoroso e fiscalização do projeto“
Verba da Linha 9
Aproveitamos o anuncio do RETREM e da presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e do Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Jean Carlos Pejo na FIESP para pedir um posicionamento ao ministro/secretaria sobre o atrasos nos repasses das obras da Linha 9.
A assessoria disse que não seria respondido lá na hora para poderem apurar as informações e solicitou a nós o envio da demanda por e-mail.
Fizemos isso e alguns dias depois tivemos a resposta:
“O Ministério do Desenvolvimento Regional ressalta que o orçamento para a execução das obras da Linha 9, da CPTM, está empenhado até o final deste ano. Entretanto, os repasses aguardam disponibilidade orçamentária e financeira, em razão de restrições impostas a toda a administração pública federal a partir do Decreto nº 9.741“
O que fazer?
A única saída agora são os deputados federais. Ainda lembra em quem você votou? Deveria, pois são eles que podem agilizar a liberação da verba no Ministério da Fazenda.
A verba da extensão da Linha 9 já está empenhada (reservada). Só precisa ser liberada para o MDR e a Secretaria de Mobilidade Urbana fazerem o repasse a CPTM.
Votei em deputado estadual que estava engajado na cobrança para ampliação desta linha.Estou notando morosidade na evolução da obra.
Que eu saiba a verba era empréstimo do BNDS
e não do Governo Federal diretamente.
É verba do PAC da mobilidade urbana (via Caixa), não do BNDES. Se fosse do
Tá na hora de dar uma acelerada nas obras desta estação!
Como é que vai ficar o pessoal que mora pra frente do Grajaú e na região de Parelheiros, que necessitam tanto de um meio de transporte rápido?
Questione seu deputado federal! Ele tem o poder de agilizar o repasse das verbas