O que você faz quando dois grandes portais de notícias dão informações conflitantes? Escolhe um deles e “reproduz” o conteúdo sem questionar ou vai atrás dos repórteres e da assessoria de imprensa para apurar a informação? Foi a segunda opção que fizemos aqui no Ferroviando sobre os prazos do edital do Trem Intercidades (TIC) e da concessão da Linha 7 Rubi da CPTM.
Após lermos a entrevista da IstoÉ Dinheiro com o Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia, dizendo que o edital do Trem Intercidades sai no começo de 2020 e posteriormente ler reportagem da Valor dizendo que o edital sai no final de 2020 decidimos correr atrás da informação.
Lembrando que o prazo anterior era o edital ser liberado ao final de 2019. Por isso a notícia do portal Valor Econômico ligou nosso alerta, afinal um atraso de 12 meses não tem lógica.
Contatamos a assessora do Vice-Governador que prontamente confirmou que o edital do Trem Intercidades será lançado no começo de 2020. Já a previsão de assinatura do contrato é final de 2020.
O Vice-Governador Rodrigo Garcia, em um evento na sexta-feira, novamente falou da questão de compartilhamento de vias de acordo com o site Valor Econômico: “Há uma previsão expressa da obrigatoriedade de compartilhar trilhos com governo do Estado, é uma premissa“
A reportagem ainda diz sobre o trajeto do TIC: “A linha ferroviária deverá ligar São Paulo a Campinas e, em um segundo momento, chegar até a cidade de Americana“
Já na entrevista da IstoÉ Dinheiro foi citada a renovação do contrato da MRS: “No esforço para tirar o trem de Campinas do papel, a parceria com Doria é essencial. A aproximação do governador com o ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, acelerou as negociações para garantir que na renovação das concessões paulistas de cargas, sob responsabilidade do governo federal, seja incluída a previsão para passageiros. O acordo já está praticamente fechado“
Mas e o TCU?
Renovação Antecipada
Uma noticia que saiu no site do Senado chamou a atenção pois impacta o projeto do Trem Intercidades:
“Senadores articulam para que a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), junto com outros atores políticos relevantes, encaminhem um documento oficial ao Tribunal de Contas da União (TCU) propondo a suspensão do processo de renovação antecipada da malha ferroviária paulista“
Já uma reportagem da Reuters diz:
“Os analistas ponderam (da Credit Suisse), contudo, que não há novos argumentos em relação ao processo e que a maioria das questões apontadas já foram discutidas e consideradas na análise pela equipe técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do TCU. “Por isso, acreditamos que este documento potencial do Senado não deve impactar a opinião final dos ministros do TCU.”
O Governo Federal ainda está analisando os pedidos de renovação da MRS.
Até lá, os prazos do Trem Intercidades ainda não são definitivos, podendo variar alguns meses mas não 12 meses.
Não creio também que irá afetar em algo o posicionamento dos Ministros do TCU essa movimentação do Senado. Para ajudar a reforçar essa ideia, uso como exemplo a questão da concessão da Ferrovia Norte-Sul, onde um dos pontos mais atacados pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, além de parlamentares e o Ministério Público Federal era de que a forma como seria realizado o leilão, não iria atrair investidores, pois a FNS não possuía saída para nenhum porto, forçando quem ganhasse a concessão a ter que fazer contrato com as atuais empresas que operam no Brasil para que seus trens pudessem passar. Por conta disso que empresas russas e chinesas, além de outras, deixaram de participar, pois no final das contas, haveria um favorecimento para a VLi e para a RUMO, as quais foram as únicas a apresentarem propostas no final das contas.
Assim, foi confirmada a suspeita que tanto alardeavam, mas nada foi feito pelo TCU, o qual manteve mesmo assim o leilão. Então, neste caso, creio que não ha um potencial de paralisar esse processo de renovação, ainda mais com um bom alinhamento entre as esferas estaduais e federais.