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União autoriza empréstimo de R$ 250 milhões para obras da Linha 15-Prata

Frota M Linha 15 Prata
Monotrilho Frota M (GESP)

Conforme despacho do dia 14 de junho de 2018 publicado segunda-feira (18) no Diário Oficial da União, o Ministério da Fazenda autorizou a contratação de empréstimo para obras da Linha 15 – monotrilho – do Estado de São Paulo.

“(autorizo) Contrato de Empréstimo a ser celebrado entre o Estado de São Paulo e o Banco Santander S.A., no valor de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), cujos recursos serão destinados à implantação de Sistema Monotrilho – Linha 15- Prata.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) confirmou que a verba será realizada para conclusão das obras da Linha 15 até São Mateus. Pedimos detalhamento da alocação da verba (obras, desapropriações, etc) mas até o momento não havia informações. Talvez no momento da assinatura do contrato mais informações sejam divulgadas.

Operação Integral

Inauguradas em 6 de abril, as 4 estações da Linha 15 (São Lucas, Camilo Haddad, Vila Tolstoi e Vila União) que hoje estão em operação assistida, iniciarão a operação integral juntamente com a inauguração da operação assistida da Estação Jardim Planalto, prevista para Julho, de acordo com a STM.

Atualmente as obras da linha 15 estão sendo feitas no trecho até a Estação São Mateus.

Concessão

O leilão da linha está planejado para dia 31 de julho na antiga Bolsa de Valores de São Paulo, hoje B3, conforme noticiamos aqui.

Se for similar ao leilão da Linha 5-Lilás, serão 120 dias de transição. Sem contar o prazo de assinatura do contrato que na Linha 5 demorou 3 meses. Portanto a concessionária ganhadora do leilão, provavelmente iniciará a operação da linha somente no 2º trimestre de 2019 (Abri – Junho), pouco mais de 1 ano depois da inauguração do trecho recém inaugurado.

Linha 18-Bronze

Sobre o andamento da linha 18 recebemos a seguinte nota:

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM solicitou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP autorização para abrir negociação com bancos privados para a obtenção de recursos, via financiamento, para as desapropriações da Linha 18 – Bronze.

Além disso, a STM aguarda a autorização de financiamento externo de US$ 182,7 milhões, pela Comissão de Financiamentos Externos- COFIEX, do Ministério do Planejamento. E, em paralelo, o Governo do Estado mantém negociações junto ao Ministério das Cidades, para a obtenção de recursos oriundos do Programa Pró-Transporte, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Histórico do contrato:

  • Assinatura do Contrato: 22 de agosto de 2014;
  • Aditivo nº 01: 22 de agosto de 2015;
  • Aditivo nº 02: 29 de agosto de 2016;
  • Aditivo nº 03: 24 de novembro de 2016;
  • Aditivo nº 04: 18 de julho 2017;
  • Aditivo nº 05: a formalizar.

Como o 5º aditivo ainda não foi formalizado ainda há chances da aprovação do empréstimo até a formalização.

 

Veja o despacho na íntegra da autorização de contrato de empréstimo da Linha 15:

Linha-15-despacho-dou
Despacho publicado no Diário Oficial da União

Fernando Galfo

É engenheiro por formação e entusiasta de obras de mobilidade urbana. Utiliza transporte individual na maioria das vezes mas acompanha e sabe da real e urgente necessidade de investimentos em infraestrutura e principalmente em transporte público aliadas com políticas públicas de redução da pendularidade do sistema de transportes

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error: Hum, não vale copiar né??