Em entrevista exclusiva ao Diário do Grande ABC, o atual governador do Estado de São Paulo, sugeriu o uso de um novo tributo, a contribuição de melhoria, para possivelmente destravar as obras da Linha 18 Bronze. Mas afinal, o que é essa contribuição?
Resumindo, a finalidade desse tributo é custear a obra pública. Por lei, ele pode ser exigido pelo governo quando houver uma obra pública que resulte em uma valorização imobiliária.
Existem dois limites para a cobrança dele:
- Individual: cada proprietário de uma imóvel valorizado não pode ser cobrado mais do que sua valorização
- Global: a soma de todas as contribuições de melhoria cobradas não pode ser maior que o preço total de uma obra pública
As obra públicas como todos sabem – muitos especulam com isso – geram uma valorização dos imóveis da região onde ela será executada. Ou seja, a atuação do Estado eleva o preço dos imóveis, o que por lei, é motivo para criação de uma contribuição de melhoria. No caso da Linha 18 serão vários imóveis residenciais e comerciais entre São Paulo e o ABC.
Antes de instituir a cobrança, o governo deve realizar a publicação de um memorial executivo do projeto, orçamento do custo da obra e todos detalhes sobre sua realização, bem como o valor a ser cobrado da contribuição de melhoria.
Após 30 dias, os proprietário dos imóveis podem impugnar elementos da obra que reflitam no valor do tributo. Somente depois que todas impugnações foram analisadas é que o governo pode cobrá-la.
Conclusão
Hoje esse tipo de tributo está em desuso por causa de toda burocracia para sua criação. Será que a população do ABC iria aceitar prolongar ainda mais o prazo para início e conclusão das obras? Ou até a cobrança desse tributo? Qual será o raio ao redor de uma estação para inclusão de um imóvel no tributo?
E principalmente: todas prefeituras envolvidas irão aprovar essa solução? São muitas perguntas e indefinições que podem atrasar mais ainda o início das obras.
O que precisa ser avaliado nesse momento é que já existe um saldo de empréstimo da Linha 5 Lilás e que hoje está na Assembléia Legislativa para aprovação pelo PL 82/2018 que recentemente foi modificado para atender as verbas da Linha 18 e que depende exclusivamente dos deputados votarem. Mas até agora não houve consenso.
Será que não vale a pena primeiro destravar esse saldo e então com a diferença do valor total necessário para a retomada das obras, realizar esse contribuição de melhoria em paralelo ao processo de aprovação do PL 82/2018? Será a contribuição de melhoria a única solução para destravar a Linha 18? Ou estaríamos postergando ainda mais?
Porque já não iniciar esse processo para novas linhas e não só para a Linha 18?
Em suma, as pessoas continuam a se perguntar quando o monotrilho Vem ao ABC.
O início das obras da linha bronze 18 do metrô já foi prorrogado várias vezes. Porque não iniciar imediatamente as obras? Estão criando tantos empecilhos que não ocorreram para as demais linhas do metrô. Qual é o problema afinal? Agora querem criar um imposto novo(contribuição de melhoria) única e exclusivamente para linha 18 bronze? E quanto as outras linhas de metrô já existentes em São Paulo?
Faltam mais de R$ 600 milhões para as desapropriações. O intuito da contribuição é conseguir esse dinheiro mas não achamos que essa seja a melhor solução.
Nao sou favor de tal cobrança porque sera mais uma fonte de roubalheira e corrupção. E a obra que é bom não sera entregue. Tendo em vista que toda obra publica e custeada com nosso R$.