Em 18 de dezembro de 2013, era assinado o primeiro contrato de Concessão Patrocinada de PPP (Parceria Público Privada) da Linha 6-Laranja do Metrô com a MoveSP. O valor do empreendimento é R$ 9,6 bilhões, sendo que R$ 8,9 bilhões seriam divididos entre o Governo do Estado (50%) e o consórcio (50%). Os outros R$ 673 milhões seriam referentes às desapropriações que seriam executadas pelo Estado
Com pouco mais de 15 km de extensão, 15 estações, 3 terminais de ônibus , 1 pátio e capacidade de transportar 633 mil passageiros por dia, a concessão da linha foi ganha pelo consórcio Move São Paulo, composto pelos grupos Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e pelo Fundo Eco Realty. O contrato teria 25 anos de vigência, sendo seis para implantação da linha e 19 para operação e manutenção (incluindo o pátio de manobra, aquisição de sistemas operacionais e a compra de uma frota de 23 trens)
As obras inciaram-se em janeiro de 2015. No papel parecia tudo muito certo, mas na prática não foi bem assim.
Em agosto de 2016, o consórcio pediu reequilíbrio Econômico financeiro e dois dias depois as obras foram paralisadas com apenas 15% concluídas. Aqui iniciava-se uma sucessão de problemas graves, os quais listamos abaixo:
- Paralisação das obras
- Não integralização de parcela do Capital Social relativa ao 30º, 36º e 42º mês de vigência da Concessão
- Não apresentação do Contrato de Financiamento
- Atraso na entrega das Demonstrações Financeiras do ano de 2016
- Não partida da Primeira Tuneladora – TBM
- Não apresentação do Contrato de Sistema – SCAP
- Atraso na entrega do Inventário Anual de Bens
O total de multas aplicadas ao consórcio passa de R$ 77 milhões, sendo que existe ainda R$ 40 milhões de multas ainda a serem aplicadas.
A expectativa agora é o Governo do Estado de São Paulo assumir o empreendimento, após a rescisão do contrato com a MoveSP. O governo já tem um financiamento contratado com o BNDES e tem plenas condições de buscar novos recursos e então iniciar processo técnico de licitação.
Conclusão
Apesar de todos esse problemas, o modelo de concessão da Linha 6 em tese não precisaria ser revisto afinal essa foi a primeira PPP integral e infelizmente a MoveSP não cumpriu o prometido. O que pode e o que provavelmente será feito é uma PPP parcial, igual a linha 4-Amarela, em que o Governo constrói e posteriormente concede a inciativa privada.
No fim, novamente o maior prejudicado são os moradores da região que tem que conviver com obras inacabadas, terrenos desapropriados e a falta de transporte de alta capacidade.
Ótima analise!
A Move infelizmente se meteu numa situação irreversível. Com as empresas envolvidas em casos de corrupção e não podendo adquirir os empréstimos a longo prazo fica realmente difícil tocar qualquer obra dessa magnitude.
Agora imagino o trabalho que se terá em relicitar todas as obras, ainda em fase inicial de construção. Penso também em problemas com o Shield, não sei como funciona a sistemática burocrática da maquina (possivelmente um aluguel).
Os Shields estão em negociação com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos. O secretário havia dito recentemente que seria interessante usar esses mesmos Shields. Resta esperar.
Esse modo de parceria (greenfield) é o melhor metodo de destravar essa linha. A empresa fica interessada no término da obra pra lucrar com as viagens. O azar da MoveSP foi a Lava Jato deixar as empresas socias com restrições de crédito. Caso nao tivesse ocorrido, a linha 6 ja estaria bem encaminhada. Paciência.