Linha 1 Linha 3 Metrô

Metrô revoga concessão dos terminais urbanos para incluir uso social do espaço

Estação Barra Funda será remodelada para trem intercidades
Estação Barra Funda (GESP)

Inicialmente lançada em novembro de 2017, a concessão de terminais urbanos de 15 terminais de ônibus anexos às Linhas 1 Azul e 3 Vermelha é revogada após histórico de suspensões e recursos.

A informação foi divulgada hoje pelo Metrô no Diário Oficial com o aviso de prorrogação:

As audiências públicas da concessão aconteceram em 2016, há 2 anos e meio atrás. Em maio de 2018 o Metrô divulgou a classificação das empresas, mas por uma interposição do recurso, o processo foi suspenso. Confira o histórico do processo:

Justificativa do Metrô

Entramos em contato com a assessoria de imprensa do Metrô questionando os motivos da revogação pois no Diário Oficial a informação era vaga: ” tendo por base as justificativas constantes do respectivo processo administrativo. “

Em nota, o Metrô respondeu:

A revogação da concorrência para a concessão do direito de uso e exploração de 15 terminais de ônibus pertencentes ao Metrô foi feita para permitir a revisão do processo, seguindo as diretrizes da nova administração e adequando o edital à nova legislação de licitações para estatais. O processo também permite a inclusão de novos itens que beneficiem aos passageiros, como a destinação de áreas dos terminais para uso social.

A nova legislação refere-se a “Lei da Responsabilidade das Estatais” ou abreviando, a lei das estatais, 13.303/16.

Sobre a destinação para uso social não foi passado maiores detalhes. Não seria uma má ideia a instalação de creches públicas.

Terminais Urbanos

Pelo edital atual os terminais foram divididos em dois grupos: edificáveis e não edificáveis.

De acordo com o Metrô, não edificáveis significa: “localizados em áreas cuja situação fundiária não permite a implementação de edifícios verticais, por estarem em processo de regularização. A superestrutura dos terminais deverá ser mantida, com possibilidade de reformas e melhorias internas

Assim a exploração comercial desses terminais está restrita a área de superfície e instalações do terminal. São esses:

  • Parada Inglesa
  • Armênia
  • Artur Alvim
  • Penha Norte
  • Carrão Sul
  • Brás
  • Barra Funda Sul
  • Barra Funda Turístico

Já os edificáveis, que permitem a implantação de edifícios comerciais, são:

  • Santana
  • Ana Rosa
  • Patriarca Norte
  • Vila Matilde Norte
  • Carrão Norte
  • Tatuapé Norte
  • Tatuapé Sul

De acordo com o edital, os terminais Belém Norte e Sul poderão ser incluídos no objeto da concessão durante a vigência do contrato, se “oportuno e conveniente” para o Metrô.

A ideia era concedê-los por um prazo de 40 anos.

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Fernando Galfo

É engenheiro por formação e entusiasta de obras de mobilidade urbana. Utiliza transporte individual na maioria das vezes mas acompanha e sabe da real e urgente necessidade de investimentos em infraestrutura e principalmente em transporte público aliadas com políticas públicas de redução da pendularidade do sistema de transportes

1 comentário

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  • Nossa, não dá pra entender porquê Penha Norte não é edificável. É semelhante a Carrão e Tatuapé Norte, com poucas adequações daria pra fazer alguma coisa, eu acho…

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error: Hum, não vale copiar né??